TRF2 - 5001728-50.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF *90.***.*59-90

MARIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *16.***.*70-59

Advogados

PETERSON CIPRIANO

OAB: 016277/ES

CPF *58.***.*27-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 13:41

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 17/07/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

  • 17/07/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 12/07/2024 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2024 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 10:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 02/07/2024 10:15

    Transitado em Julgado

  • 02/07/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 24/06/2024 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/06/2024 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/06/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/06/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/06/2024 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/06/2024 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/06/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/06/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001728-50.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 378) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MIGUEL NOGUEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PETERSON CIPRIANO (OAB ES016277) RECORRENTE: MARIO FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PETERSON CIPRIANO (OAB ES016277) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 378

  • 31/10/2023 15:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/10/2023 14:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/08/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 05/08/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/08/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 10:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/07/2023 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 13:58

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 20/07/2023 20:03

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/07/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/07/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 16:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/09/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/07/2022 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/07/2022 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/07/2022 08:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 29/07/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/07/2022 17:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Determinada a citação

  • 12/07/2022 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 20/06/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 16:08

    Determinada a intimação

  • 14/06/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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