19/07/2024 13:32

Baixa Definitiva
19/07/2024 13:32

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/07/2024 16:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50078183620204025104/RJ
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/05/2024 12:49

Juntada de Petição
27/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 10:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
27/05/2024 10:04

Prejudicado o recurso
24/05/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
24/05/2024 15:06

Retirado de pauta
24/05/2024 11:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50078183620204025104/RJ
17/05/2024 09:58

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59
17/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000958-68.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): WELLINGTON GONCALVES NEVES (OAB RJ188002) ADVOGADO(A): ENI GONCALVES (OAB RJ169488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/05/2024 19:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
16/05/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59 Sequencial: 145
16/05/2024 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
03/05/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
03/05/2024 16:16

Juntado(a)
03/05/2024 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2022 13:15

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/06/2021 18:00

Expedição de ofício
13/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/04/2021 14:13

Juntada de Petição
19/04/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2021 12:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/04/2021 12:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
12/03/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/02/2021 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/02/2021 11:21

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
03/02/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 18:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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