TRF2 - 5006749-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 17:05
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 17:04
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/07/2024 16:25
Retirado de pauta
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27/06/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/06/2024 13:10
Extinto o processo por desistência
-
12/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
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12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006749-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: DYANE MAGALHAES SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): VANESSA DAMASCENO PINHEIRO (OAB RJ202956) AGRAVANTE: LUIZ AUGUSTO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO(A): VANESSA DAMASCENO PINHEIRO (OAB RJ202956) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
10/06/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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05/06/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/06/2024 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2024 16:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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29/05/2024 10:05
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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23/05/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/05/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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21/05/2024 16:31
Não Concedida a tutela provisória
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21/05/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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21/05/2024 14:27
Juntada de Certidão
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20/05/2024 18:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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20/05/2024 16:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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