TRF2 - 5003905-78.2022.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAXSUEL SILVA BARROS

CPF *53.***.*58-10

Advogados

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO

OAB: 029363/ES

CPF *22.***.*36-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

  • 02/06/2025 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 02/06/2025 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

  • 30/05/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 15:43

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 19/05/2025 12:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/05/2025 14:50

    Recebidos os autos - TNU

  • 02/04/2025 15:06

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 25/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 19/03/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 07/03/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 16:50

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2025 11:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 28/01/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 27/11/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 27/11/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 26/11/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 18:45

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 30/09/2024 12:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/09/2024 07:52

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 26/08/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/08/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 12/08/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 09/08/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/07/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 24/07/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003905-78.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MAXSUEL SILVA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 60

  • 19/06/2024 12:51

    Retirado de pauta

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 10/06/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003905-78.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MAXSUEL SILVA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 380

  • 07/11/2023 18:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2023 14:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/10/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 13/09/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 15:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/09/2023 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 30/08/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/08/2023 17:54

    Juntada de Petição

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 09/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 03/08/2023 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 19:13

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 19:06

    Juntada de Petição

  • 30/07/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 30/07/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2023 21:00

    Determinada a intimação

  • 28/07/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/06/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 26/06/2023 14:28

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2023 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/05/2023 19:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/05/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/05/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/04/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 19:47

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/03/2023 16:31

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/01/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 12/12/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/12/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 13:36

    Determinada a intimação

  • 12/12/2022 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/10/2022 17:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/10/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/10/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/10/2022 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 08:26

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 07:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 11:21

    Determinada a intimação

  • 13/09/2022 23:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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