TRF2 - 5002308-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
17/07/2024 16:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/06/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002308-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA ADVOGADO(A): MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES (OAB RJ135976) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84
-
10/06/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2024 09:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
24/04/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/04/2024 17:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
24/04/2024 17:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/04/2024 16:06
Juntada de Petição
-
10/04/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/04/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
01/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/03/2024 16:24
Não Concedida a tutela provisória
-
26/02/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/02/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 16:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 18:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5097408-28.2023.4.02.5101
David Francisco Elias Goncalves
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Rodrigo Bittencourt Borges Osorio de Ara...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 15:58
Processo nº 5014019-59.2022.4.02.0000
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...
Advogado: Thomaz Ribeiro Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 14:05
Processo nº 5030648-68.2021.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Os Mesmos
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 13:11
Processo nº 5030648-68.2021.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Uniao
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004405-47.2022.4.02.5006
Ideir de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 18:34