TRF2 - 5000759-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 14:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011154-86.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52, 54, 67
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16/08/2024 13:32
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 13:28
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024
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16/08/2024 13:27
Juntada de Certidão
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/07/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/07/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/07/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/07/2024 14:07
Juntada de Certidão
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15/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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11/07/2024 15:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000759-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: ALESSANDRO SANTOS CRISTOVAM AGRAVADO: CESAR MADEIRA PADOVESI ADVOGADO(A): CESAR MADEIRA PADOVESI (OAB SP342297) AGRAVADO: EMISSAO S/A MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 62
-
12/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2023 20:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/12/2023 16:18
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 20:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
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03/10/2023 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
02/10/2023 19:04
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
02/10/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
01/10/2023 12:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2023 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
28/08/2023 19:45
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
16/08/2023 15:43
Despacho
-
16/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 19:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2023 17:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2023 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2023 19:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
15/05/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 07:34
Despacho
-
15/05/2023 07:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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08/05/2023 16:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
08/05/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/04/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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11/04/2023 15:35
Despacho
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10/03/2023 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB28)
-
10/03/2023 14:31
Alterado o assunto processual
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10/03/2023 13:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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09/03/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2023 17:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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16/02/2023 19:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 15:00
Juntado(a)
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2023 17:16
Expedição de ofício
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06/02/2023 17:16
Expedição de ofício
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30/01/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/01/2023 15:42
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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30/01/2023 15:42
Determinada a intimação
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27/01/2023 22:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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