TRF2 - 5003981-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 18:45
Baixa Definitiva
-
25/07/2024 18:45
Transitado em Julgado
-
25/07/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/07/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/07/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 18:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003981-17.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: FILIPE DE SANTANA CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
17/06/2024 06:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/05/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/05/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/05/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/05/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/04/2024 14:57
Intimado em Secretaria
-
19/04/2024 14:56
Juntado(a)
-
05/04/2024 15:38
Expedição de ofício
-
02/04/2024 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 20:17
Despacho
-
27/03/2024 16:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008302-23.2021.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Regina Celia Aguiar de Albuquerque
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 13:32
Processo nº 5002241-15.2022.4.02.5005
Helena Elizabeth da Silva Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ezequiel Nuno Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2024 14:39
Processo nº 5002241-15.2022.4.02.5005
Jorgiane Cristiane Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2022 19:11
Processo nº 5001295-06.2023.4.02.5006
Deuzilanes de Oliveira Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiana de Barros Nogueira Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 15:20
Processo nº 5001295-06.2023.4.02.5006
Deuzilanes de Oliveira Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 15:30