08/09/2025 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 13:56

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
02/09/2025 10:23

Decisão interlocutória
02/09/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 10:47

Decisão interlocutória
28/08/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:51

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 11:27

Decisão interlocutória
10/07/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 10:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/07/2025 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 08:01

Despacho
02/07/2025 07:52

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 19:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 11:55

Juntada de Certidão
02/06/2025 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 21:25

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
21/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:18

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
21/05/2025 13:48

Determinada a citação
21/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/05/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/05/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 11:51

Decisão interlocutória
19/05/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/05/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:28

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 16:24

Decisão interlocutória
28/04/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 09:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/04/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 09:34

Despacho
07/04/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 09:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/02/2025 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2024 Prazo do edital: 06/02/2025 Prazo de citação/intimação: 13/02/2025
07/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031579-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: ACT COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA EDITAL Nº 510014753256 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50315793720224025101 movida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, em face de ACT COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 10.210,07 (dez mil, duzentos e dez reais e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 2019302579.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ACT COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-79 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 05/11/2024.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
06/11/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 17:50

Despacho
06/11/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024
05/11/2024 13:20

Expedição de Edital
05/11/2024 09:49

Decisão interlocutória
05/11/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:57

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 13:38

Decisão interlocutória
04/11/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:45

Despacho
08/10/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:59

Decisão interlocutória
16/09/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 17:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50315793720224025101/TRF2
31/01/2023 12:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
31/01/2023 10:52

Decisão interlocutória
31/01/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 10:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/10/2022 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/10/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2022 11:46

Conclusos para julgamento
27/10/2022 11:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2022 18:05

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/06/2022 03:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/05/2022 19:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/05/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2022 19:16

Determinado o Arquivamento
30/05/2022 19:12

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 17:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
26/05/2022 12:45

Juntada de Certidão
04/05/2022 15:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/05/2022 14:57

Determinada a citação
04/05/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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