28/04/2025 13:40

Baixa Definitiva
28/04/2025 13:40

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
25/04/2025 10:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/03/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
22/02/2025 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/02/2025 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/02/2025 09:08

Juntada de Petição
17/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/02/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:16:03)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5003392-25.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: DUBAI INDUSTRIA DE GRANITO E MARMORE LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 98
07/01/2025 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/12/2024 09:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/12/2024 11:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 75
03/12/2024 06:48

Juntada de Petição
02/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/12/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
30/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/10/2024 12:02

Juntada de Petição
29/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/10/2024 16:53

Decisão interlocutória
28/10/2024 17:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/10/2024 15:53

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/10/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55
25/10/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/10/2024 04:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/10/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
22/09/2024 18:06

Juntada de Petição
19/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
18/09/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 15:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
18/09/2024 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/08/2024 20:43

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59
28/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003392-25.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DUBAI INDUSTRIA DE GRANITO E MARMORE LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/08/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
23/08/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/08/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59 Sequencial: 86
21/08/2024 11:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/08/2024 11:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
09/08/2024 10:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 10:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
30/07/2024 09:29

Juntada de Petição
29/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/07/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
25/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2024 17:45

Juntada de Petição
15/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
15/07/2024 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 16:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
11/07/2024 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59
19/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003392-25.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DUBAI INDUSTRIA DE GRANITO E MARMORE LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/06/2024 10:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
14/06/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/06/2024 10:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59 Sequencial: 67
12/06/2024 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
15/05/2024 14:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
14/05/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/03/2024 11:23

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
19/03/2024 11:23

Indeferido o pedido
16/03/2024 10:16

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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