TRF2 - 5000416-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2024 20:14
Baixa Definitiva
-
07/12/2024 20:14
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
21/11/2024 19:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50016655420244025101/RJ
-
13/11/2024 18:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
13/11/2024 17:38
Juntada de Petição
-
11/11/2024 14:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50016655420244025101/RJ
-
11/11/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/11/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/11/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/11/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/11/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 11:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000416-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SAFIRA 01RJ ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
11/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/07/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/06/2024 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB16)
-
07/06/2024 16:11
Alterado o assunto processual
-
07/06/2024 14:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
07/06/2024 14:48
Declarada incompetência
-
29/05/2024 18:28
Retirado de pauta
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/05/2024 11:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
-
17/05/2024 11:24
Juntada de Petição
-
17/05/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000416-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SAFIRA 01RJ ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/05/2024 19:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 170
-
16/05/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
14/05/2024 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/05/2024 06:50
Juntada de Petição
-
13/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 18:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2024 18:23
Juntado(a)
-
13/05/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/05/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/05/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/05/2024 12:55
Decisão interlocutória
-
02/04/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/03/2024 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
15/03/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/03/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/03/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2024 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/02/2024 20:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/02/2024 18:54
Juntada de Petição
-
15/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 17:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/02/2024 17:33
Juntado(a)
-
15/02/2024 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/02/2024 11:10
Juntada de Petição
-
07/02/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
05/02/2024 11:27
Não Concedida a tutela provisória
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26/01/2024 20:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
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26/01/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2024 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
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24/01/2024 14:29
Determinada a intimação
-
18/01/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
18/01/2024 18:19
Juntado(a)
-
18/01/2024 15:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/01/2024 12:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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