TRF2 - 5004370-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 13:18
Baixa Definitiva
-
14/11/2024 13:18
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
-
18/10/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
18/10/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
15/10/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
15/10/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
14/10/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
14/10/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
14/10/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
11/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 11:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 11:23
Recurso Especial não admitido
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 08:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/10/2024 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
19/09/2024 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
19/09/2024 10:37
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 15:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50110701720244025101/RJ
-
11/09/2024 14:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
11/09/2024 14:34
Juntada de Petição
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
04/09/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/09/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
28/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
27/08/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
26/08/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
29/07/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/07/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/07/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/07/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/07/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/07/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/07/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 21:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 21:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
22/07/2024 16:40
Juntado(a)
-
19/07/2024 12:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
02/07/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 12:10
Retirado de pauta
-
01/07/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/07/2024 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/07/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/07/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/07/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/07/2024 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5004370-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MICHELLA SAMPAIO DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATA LIMA DE MATTOS ROCHA (OAB SP339554) ADVOGADO(A): EVANDRO BLUMER (OAB SP247659) ADVOGADO(A): GUSTAVO ARRUDA CAMARGO DA CUNHA (OAB SP306483) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/06/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
28/06/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
28/06/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/06/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/06/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/06/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/06/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/06/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2024 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 20:42
Despacho
-
27/06/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/06/2024 12:57
Juntada de Petição
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004370-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MICHELLA SAMPAIO DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATA LIMA DE MATTOS ROCHA (OAB SP339554) ADVOGADO(A): EVANDRO BLUMER (OAB SP247659) ADVOGADO(A): GUSTAVO ARRUDA CAMARGO DA CUNHA (OAB SP306483) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
17/06/2024 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/05/2024 11:29
Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
-
20/05/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/05/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2024 17:36
Juntada de Petição
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
10/05/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2024 18:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2024 18:07
Juntada de Petição
-
06/05/2024 09:44
Juntada de Petição
-
05/05/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/05/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/05/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/04/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/04/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2024 10:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/04/2024 12:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
26/04/2024 20:54
Juntada de Petição
-
24/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/04/2024 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/04/2024 18:30
Não Concedida a tutela provisória
-
04/04/2024 20:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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