09/01/2025 17:49

Baixa Definitiva
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/10/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/10/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/10/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
16/10/2024 14:10

Determinada a intimação
15/10/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 17:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO43
17/09/2024 17:22

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/08/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 09:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/07/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/07/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/07/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 17:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011226-13.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: REINALDO BENTO DE OLIVEIRA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2024 14:00 Sequencial: 10
13/06/2024 19:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/05/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/04/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/04/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2024 22:30

Juntada de Petição
23/02/2024 15:08

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/02/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/02/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/01/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/01/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2024 15:21

Juntado(a)
08/09/2023 11:05

Conclusos para julgamento
16/08/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2023 11:45

Conclusos para julgamento
14/03/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/01/2023 09:41

Juntada de Petição
09/01/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/01/2023 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:42

Determinada a citação
09/01/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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