TRF2 - 5016430-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 11:47
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 11:47
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/04/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/04/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/04/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/04/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/04/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/04/2025 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016430-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO FAJARDO WERNECK (OAB RJ186417) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
17/03/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/02/2025 19:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/02/2025 19:46
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 19:45
Retirado de pauta
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016430-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO FAJARDO WERNECK (OAB RJ186417) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/08/2024 10:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 10:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/08/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
17/07/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/07/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/07/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
11/07/2024 15:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016430-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LONARTE LOCACAO DE TOLDOS PARA EVENTOS EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO FAJARDO WERNECK (OAB RJ186417) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 75
-
12/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 07:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
06/12/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/12/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/12/2022 15:33
Expedição de ofício
-
06/12/2022 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 00:15
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
16/11/2022 21:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104, 89 do processo originário.Número: 50043030820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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