TRF2 - 5003209-53.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

ALCINEIA DE JESUS RITA

CPF *36.***.*65-95

ALICE VITORIA RITA DE CASTRO

CPF *90.***.*10-76

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

VANESCA CRISTINA DE ALMEIDA

OAB: 113115/RJ

CPF *71.***.*44-00

LUCIANE ROCHA ROSA

OAB: 128620/RJ

CPF *42.***.*11-02

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 13:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 23/03/2025 22:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/01/2025 20:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003209532019402510120250124200230

  • 24/01/2025 15:01

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2025 15:01

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2025 14:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2025 11:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/01/2025 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/01/2025 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/01/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/01/2025 11:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 03/12/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/12/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/12/2024 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 02/12/2024 09:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/11/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 18:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/11/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/11/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2024 18:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 14/10/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 27/09/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 16:03

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/09/2024 16:45

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/09/2024 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/09/2024 20:42

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/09/2024 14:14

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 16/08/2024 19:08

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003209-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALICE VITORIA RITA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESCA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB RJ113115) ADVOGADO(A): LUCIANE ROCHA ROSA (OAB RJ128620) APELANTE: ALCINEIA DE JESUS RITA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESCA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB RJ113115) ADVOGADO(A): LUCIANE ROCHA ROSA (OAB RJ128620) APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/08/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 18:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

  • 06/08/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2024 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24

  • 02/08/2024 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/07/2024 10:32

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 18/07/2024 16:35

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2024 15:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/07/2024 16:20

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 12/06/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003209-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALICE VITORIA RITA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESCA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB RJ113115) ADVOGADO(A): LUCIANE ROCHA ROSA (OAB RJ128620) APELANTE: ALCINEIA DE JESUS RITA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESCA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB RJ113115) ADVOGADO(A): LUCIANE ROCHA ROSA (OAB RJ128620) APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 11/06/2024 12:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 11/06/2024 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/06/2024 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113

  • 06/06/2024 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/06/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/06/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/05/2023 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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