TRF2 - 5012449-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2024 00:07
Baixa Definitiva
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24/11/2024 00:05
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
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07/10/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/10/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/10/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/10/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/10/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/10/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/09/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/09/2024 15:17
Juntada de Petição
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04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012449-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NOOSFERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE LIMA NOGUEIRA (OAB RJ084275) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 71
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29/08/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/08/2024 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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18/08/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/08/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/07/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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15/07/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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11/07/2024 15:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/06/2024 14:36
Juntada de Petição
-
19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012449-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NOOSFERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE LIMA NOGUEIRA (OAB RJ084275) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 81
-
12/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/11/2023 02:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2023 18:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2023 08:47
Juntada de Petição
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09/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 13:51
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 13:51
Determinada a intimação
-
10/08/2023 10:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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