TRF2 - 5003280-27.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOSEMIAS COSTA FROZ

CPF *44.***.*70-82

Advogados

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 12:58

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 08:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/03/2023 21:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/03/2023 17:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/03/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 11:35

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/03/2023 23:30

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2023 23:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2023 13:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 15:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56, 66 e 67

  • 15/12/2022 16:46

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/12/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/12/2022 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/11/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/11/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/11/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/11/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/11/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/11/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/11/2022 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/11/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2022 01:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2022 12:03

    Recurso Especial não admitido

  • 17/10/2022 14:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 16:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 30/08/2022 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/08/2022 04:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2022 11:51

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/07/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2022 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/06/2022 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 15:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/06/2022 18:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/05/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003280-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSEMIAS COSTA FROZ (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 16/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/04/2022 14:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/04/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/04/2022 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/03/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2022 03:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/03/2022 03:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 20:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/03/2022 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/03/2022 18:53

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 15:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/03/2022 11:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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