TRF2 - 5017840-74.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141 e 142
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 144
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09/01/2025 18:58
Juntada de Petição
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09/01/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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09/01/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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08/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/01/2025 16:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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08/01/2025 00:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/01/2025 12:13
Juntada de Certidão
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19/12/2024 22:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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19/12/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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19/12/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
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05/11/2024 08:51
Juntada de Petição
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04/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2024 14:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/11/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 115, 114, 118, 116 e 117
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117 e 118
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29/10/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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21/10/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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21/10/2024 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2024 11:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/09/2024 12:54
Juntada de Certidão
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017840-74.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CALL BACK TELEFONIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: INSTITUTO AUTOGLASS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: WH COMÉRCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: CONSUMAX COMERCIO VAREJISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: METALURGICA VULCANO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: POINTGLASS VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
12/09/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 12
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10/09/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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02/09/2024 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
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30/08/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 78, 77, 81, 79, 80, 88, 90, 93, 89, 91 e 92
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30/08/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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30/08/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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30/08/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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30/08/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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30/08/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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30/08/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 83
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28/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2024 14:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/08/2024 14:15
Juntado(a)
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27/08/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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27/08/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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19/08/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/08/2024 12:53
Juntado(a)
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15/08/2024 11:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
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09/08/2024 15:23
Juntado(a)
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
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07/08/2024 00:31
Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
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25/07/2024 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
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25/07/2024 12:00
Juntada de Petição
-
24/07/2024 16:56
Juntado(a)
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24/07/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 10:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Retirado de pauta - 22/07/2024 23:08:39)
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22/07/2024 23:15
Juntada de Certidão
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22/07/2024 23:06
Juntada de Certidão
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22/07/2024 17:46
Juntada de Petição
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19/07/2024 16:50
Juntada de Certidão
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19/07/2024 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017840-74.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CALL BACK TELEFONIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: INSTITUTO AUTOGLASS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: WH COMÉRCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: CONSUMAX COMERCIO VAREJISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: METALURGICA VULCANO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: POINTGLASS VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
18/07/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
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19/06/2024 16:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
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19/06/2024 14:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
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19/06/2024 14:42
Juntado(a)
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18/06/2024 20:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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11/06/2024 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/06/2024 12:51
Juntada de Petição
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10/06/2024 15:42
Juntado(a)
-
10/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2024 14:17
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
10/06/2024 14:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
10/06/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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10/06/2024 12:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/05/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017840-74.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CALL BACK TELEFONIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: INSTITUTO AUTOGLASS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: WH COMÉRCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: CONSUMAX COMERCIO VAREJISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: METALURGICA VULCANO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: POINTGLASS VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/05/2024 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 181
-
16/05/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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03/05/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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03/05/2024 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2024 13:50
Juntada de Certidão
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08/11/2022 16:46
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
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16/05/2022 13:47
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7 e 8
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05/02/2021 20:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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01/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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25/01/2021 17:29
Juntada de Petição
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22/01/2021 16:50
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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22/01/2021 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/01/2021 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/01/2021 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/01/2021 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/01/2021 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/01/2021 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/01/2021 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/01/2021 09:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
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06/11/2020 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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