TRF2 - 5015776-59.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015776592020402000020250129130422
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28/01/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/01/2025 18:32
Recurso Especial Admitido
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28/01/2025 14:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/01/2025 13:23
Juntada de Certidão
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28/01/2025 12:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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05/12/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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02/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2024 17:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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20/11/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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20/11/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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10/11/2024 15:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007320-43.2020.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 79, 80
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10/11/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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09/11/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 23:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/10/2024 13:58
Juntada de Certidão
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015776-59.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: FONTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
ADVOGADO(A): TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB RJ208392) ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA (OAB RJ208810) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
10/10/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
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10/10/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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09/09/2024 16:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
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09/09/2024 16:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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20/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2024 14:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/08/2024 14:03
Juntado(a)
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20/08/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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20/08/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 16:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007320-43.2020.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44, 56, 58
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12/08/2024 15:17
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB08 -> SUB3TESP
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12/08/2024 12:48
Juntado(a)
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09/08/2024 11:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
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09/08/2024 11:21
Juntado(a)
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07/08/2024 22:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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12/07/2024 11:30
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015776-59.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: FONTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
ADVOGADO(A): TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB RJ208392) ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA (OAB RJ208810) AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
11/07/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42
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11/07/2024 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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10/07/2024 16:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
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10/07/2024 16:20
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
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13/06/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
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13/06/2024 14:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
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13/06/2024 14:40
Juntado(a)
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12/06/2024 22:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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17/05/2024 09:58
Juntada de Certidão
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015776-59.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: FONTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
ADVOGADO(A): TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB RJ208392) ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA (OAB RJ208810) AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/05/2024 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 183
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16/05/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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03/05/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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03/05/2024 13:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2024 13:54
Juntada de Certidão
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10/11/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
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16/05/2022 14:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/02/2021 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2021 20:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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22/01/2021 10:31
Juntada de Petição
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21/01/2021 19:09
Juntado(a)
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21/01/2021 15:16
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Expedição de ofício - 21/01/2021 15:15:47)
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19/01/2021 14:17
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Expedição de ofício - 19/01/2021 14:17:02)
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19/01/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/01/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/01/2021 17:32
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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18/01/2021 17:32
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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11/01/2021 13:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
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09/01/2021 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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14/12/2020 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/12/2020 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2020 10:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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08/12/2020 22:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2020 16:23
Expedição de ofício
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04/12/2020 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/12/2020 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/12/2020 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/12/2020 00:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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04/12/2020 00:09
Concedida a tutela provisória
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02/12/2020 22:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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