TRF2 - 5009550-62.2023.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/03/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
19/02/2025 14:23
Juntada de Petição
-
18/02/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/02/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/02/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/02/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/02/2025 14:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2025 09:52
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/02/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
31/01/2025 18:33
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 10:38
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
30/01/2025 10:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/01/2025 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 17:47
Despacho
-
29/01/2025 00:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/01/2025 18:40
Juntada de Petição
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
27/11/2024 16:50
Juntada de Petição
-
26/11/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/11/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2024 13:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/11/2024 08:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 17:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/11/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/09/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/09/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009550-62.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: MINERACAO LOUGON LTDA (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 77
-
29/08/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2024 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
07/08/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/07/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/07/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/07/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/07/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
11/07/2024 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/06/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009550-62.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MINERACAO LOUGON LTDA (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 84
-
12/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/06/2024 13:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 11:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/05/2024 16:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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