12/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 736029/2025 - EDcl
11/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0736029 - EDcl no AREsp 2955847 - Publicação prevista para 12/09/2025
10/09/2025 14:10

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00736029 - EDcl no AREsp 2955847
26/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
25/08/2025 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 777104/2025
25/08/2025 18:50

Protocolizada Petição 777104/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025
20/08/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757527/2025
20/08/2025 18:43

Protocolizada Petição 757527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
19/08/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/08/2025 Petição Nº 736029/2025 -
18/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 736029/2025. Publicação prevista para 19/08/2025)
15/08/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 736029/2025
15/08/2025 14:29

Protocolizada Petição 736029/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2025
14/08/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
13/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025 12:14

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 14/08/2025)
12/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
08/08/2025 06:11

Juntada de Petição de petição nº 711322/2025
07/08/2025 21:41

Protocolizada Petição 711322/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025
25/07/2025 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
25/07/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
25/07/2025 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
23/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/07/2025 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025 21:31

Determinada a distribuição do feito
06/06/2025 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/06/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/06/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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