TRF2 - 5043797-43.2021.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
26/04/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2025 20:02
Decisão interlocutória
-
10/03/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 10:42
Juntada de Petição
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24/06/2024 10:38
Juntada de Petição
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024
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24/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043797-43.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: DISA DESTILARIA ITAUNAS SA EDITAL Nº 500002968176 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DISA DESTILARIA ITAUNAS SA, CNPJ: 27.***.***/0002-81 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 32.849,00, atualizado até 12/2021.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/2321-14 CHAVE DO PROCESSO: 373232008421 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
21/06/2024 12:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024
-
30/04/2024 16:51
Expedição de Edital - citação
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08/02/2024 16:34
Despacho
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08/02/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 10:17
Juntada de Petição
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 13:40
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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29/08/2023 13:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/08/2023 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
04/04/2023 13:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
04/11/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/10/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2022 13:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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12/01/2022 17:52
Determinada a citação
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12/01/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2021 06:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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