TRF2 - 5004913-71.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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07/11/2024 16:09
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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13/09/2024 21:44
Juntada de Petição
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13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/09/2024 15:14
Recurso Especial não admitido
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11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/09/2024 14:55
Juntada de Certidão
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06/09/2024 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/09/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2024 12:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/08/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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17/07/2024 17:45
Juntada de Petição
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16/07/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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15/07/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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11/07/2024 15:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004913-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO ESPIRITO SANTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 90
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12/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/01/2024 20:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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29/01/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 02:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 13:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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15/12/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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