TRF2 - 5010390-42.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 12:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 12:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/03/2025 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/03/2025 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2025 14:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 58
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/12/2024 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/12/2024 13:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
10/12/2024 22:02
Juntada de Petição
-
09/12/2024 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/12/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/12/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/12/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 15:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010390-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FELIPE DA FONSECA DE SOUSA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
-
30/09/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/09/2024 09:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
17/09/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/09/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2024 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/09/2024 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/09/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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04/09/2024 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/08/2024 16:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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16/08/2024 16:37
Juntada de Petição
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
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25/07/2024 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2024 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 19:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/07/2024 19:41
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
18/07/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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17/07/2024 16:26
Sentença desconstituída - por maioria
-
12/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010390-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FELIPE DA FONSECA DE SOUSA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
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04/06/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/06/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/06/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/05/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/05/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2023 15:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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28/04/2023 15:34
Distribuído por prevenção - Número: 50088757520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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