TRF2 - 5003699-85.2023.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

JULYANA RODRIGUES DE MORAIS

CPF *65.***.*60-39

HEITOR SOARES DE MORAIS

CPF *15.***.*79-71

Advogados

MARY ANNE FONTENELE BRITO

OAB: 220837/RJ

CPF *40.***.*97-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 15:16

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2024 11:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSGO05

  • 10/08/2024 11:23

    Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

  • 10/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 11/07/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 11/07/2024 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 10/07/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 10/07/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 09/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 17:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

  • 26/06/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 26/06/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003699-85.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: HEITOR SOARES DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARY ANNE FONTENELE BRITO (OAB RJ220837) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN PERITO: SALETE MARTINIANA DOS SANTOS INTERESSADO: JULYANA RODRIGUES DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARY ANNE FONTENELE BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 21/06/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 06/06/2024 16:43

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 27/05/2024 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 02/05/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 29/04/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 05/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2024 14:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/04/2024 14:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2024 14:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2024 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 12/03/2024 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 07/03/2024 20:49

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

  • 22/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 20/02/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 20/02/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/02/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 12:03

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/12/2023 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/11/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 14:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/10/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/10/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/10/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

  • 27/10/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 18:22

    Determinada a intimação

  • 27/10/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 16:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/10/2023 16:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/10/2023 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/09/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 18/09/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 18/08/2023 10:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 10:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 10:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 10:19

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 00:19

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/08/2023 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2023 16:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/08/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 24/07/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

  • 21/07/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/07/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 03/07/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 30

  • 02/06/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 23, 22, 28 e 27

  • 02/06/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29 e 30

  • 26/05/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/05/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 18/05/2023 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/05/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/05/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2023 19:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR SOARES DE MORAIS <br/> Data: 20/06/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA

  • 17/05/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/05/2023 10:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/05/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2023 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 16:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/05/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 26/04/2023 14:45

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 07:48

    Alterado o assunto processual - De: Pessoas com deficiência - Para: Deficiente

  • 19/04/2023 05:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 21:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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