TRF2 - 5002229-27.2024.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MARILENA PEREIRA GONCALVES

CPF *22.***.*43-20

MARCELINO PEREIRA GONCALVES

CPF *81.***.*40-49

Advogados

EMANOEL DA COSTA LEITE

OAB: 228212/RJ

CPF *15.***.*06-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 12:42

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2025 12:42

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 02/03/2025 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 18/02/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 70

  • 18/02/2025 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/02/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 09:21

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/02/2025 08:04

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2025 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 15/02/2025 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/02/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 13:53

    Determinada a intimação

  • 12/02/2025 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 14:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - 04/02/2025 07:32:15)

  • 12/02/2025 14:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/02/2025 15:30

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2025 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/01/2025 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/01/2025 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/11/2024 16:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/10/2024 09:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/10/2024 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/10/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/10/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 20:06

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2024 14:07

    Juntado(a)

  • 21/10/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/10/2024 22:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 05/10/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2024 09:17

    Determinada a intimação

  • 04/10/2024 17:24

    Juntado(a)

  • 24/09/2024 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2024 11:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM03

  • 10/08/2024 11:09

    Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

  • 10/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/07/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 17:10

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002229-27.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARILENA PEREIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANOEL DA COSTA LEITE (OAB RJ228212) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 22/06/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 10/06/2024 15:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 06/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2024 21:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/05/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/05/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/05/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2024 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 22:20

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 29/04/2024 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2024 16:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 23/04/2024 11:10:38)

  • 22/03/2024 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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