29/05/2025 15:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:28

Determinada a intimação
20/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/09/2024 14:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
06/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:56

Decisão interlocutória
05/09/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:15

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:11

Juntado(a)
11/07/2024 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024
25/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024
25/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024
25/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5042175-12.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: GERHARD DANIEL CAMPOS WITTICH EDITAL Nº 510013541590 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A DOUTORA CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA SÉTIMA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAZ SABER, a todos o quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia nos autos da Ação Penal nº 5042175-12.2024.4.02.5101 contra GERHARD DANIEL CAMPOS WITTICH, nascido aos 22/10/1986, filho de Gregor Wittich e Fátima Regina Campos Monteiro, inscrito no CPF sob o nº *63.***.*72-51 e RG nº 32.307.894-9-Detran/RJ, incurso nas sanções do art. 299, art. 304 e art. 307 c/c art. 69, todos do Código Penal.

E, como não foi possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO o referido denunciado, para que ofereça resposta por escrito à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, CIENTIFICANDO-O, ainda, de que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312, do CPP.

E para que chegue ao seu conhecimento e de todos a quem possa interessar, mandei expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Jusitça Eletrônico Nacional (DJEN) e afixado no lugar de costume.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2024.

Eu, Gilbert de Azevedo Silva, Técnico Judiciário, o digitei.

E eu, Myllena de Carvalho Knoch, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
24/06/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
24/06/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 17:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
24/06/2024 17:08

Juntado(a)
24/06/2024 13:14

Juntado(a)
24/06/2024 11:10

Juntado(a)
24/06/2024 11:07

Expedição de ofício
24/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024
24/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024
21/06/2024 18:44

Juntado(a)
21/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:05

Recebida a denúncia
20/06/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:28

Distribuído por dependência - Número: 50121869220234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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