TRF2 - 5005382-51.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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20/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/07/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005382-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): LUCCAS WAKIM (OAB SP410874) AGRAVADO: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. - NAV BRASIL PROCURADOR(A): ONDINA LEITE DA CUNHA PROCURADOR(A): DIOGO ALVES VERRI GARCIA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
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06/06/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/06/2024 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/06/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2024 14:27
Intimado em Secretaria
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13/05/2024 14:26
Juntado(a)
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2024 15:36
Expedição de ofício
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26/04/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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25/04/2024 19:45
Não Concedida a Medida Liminar
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23/04/2024 08:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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