TRF2 - 5056249-08.2023.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ AUGUSTO JOSE DE AQUINO

CPF *19.***.*09-01

CAIO CEZAR RODRIGUES DE AQUINO

CPF *08.***.*02-03

Advogados

JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES

OAB: 122793/RJ

CPF *13.***.*27-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2025 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 116 e 117

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 116 e 117

  • 10/02/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 09:08

    Expedição de Alvará

  • 10/02/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 09:08

    Expedição de Alvará

  • 01/02/2025 20:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128187-11.2024.4.02.9666/TRF (LUCIANO JOSE SANTANA VASCONCELLOS)

  • 01/02/2025 20:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128186-26.2024.4.02.9666/TRF (CAIO CEZAR RODRIGUES DE AQUINO)

  • 13/12/2024 15:29

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-62 processada no TRF2 com o no. 51281871120244029666/TRF (LUCIANO JOSE SANTANA VASCONCELLOS)

  • 13/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-62 processada no TRF2 com o no. 51281862620244029666/TRF (LUCIANO JOSE SANTANA VASCONCELLOS)

  • 13/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-62 processada no TRF2 com o no. 51281862620244029666/TRF (CAIO CEZAR RODRIGUES DE AQUINO)

  • 12/12/2024 14:24

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2024 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2024 15:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-62

  • 07/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 26/11/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 25/11/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 19/11/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/11/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/11/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/11/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/11/2024 09:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-62

  • 11/10/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 10/10/2024 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/10/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/09/2024 18:57

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 07:37

    Juntada de Petição

  • 21/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 31/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 13/08/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 14:53

    Determinada a intimação

  • 12/08/2024 15:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/08/2024 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2024 11:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO37

  • 10/08/2024 10:59

    Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

  • 10/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 19/07/2024 18:22

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/07/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 11/07/2024 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 17:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 26/06/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5056249-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO JOSE DE AQUINO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES (OAB RJ122793) RECORRIDO: CAIO CEZAR RODRIGUES DE AQUINO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES (OAB RJ122793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 18/06/2024 08:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 18/06/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 17/06/2024 18:22

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 31/05/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2024 13:36

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 21:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 02/05/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 36

  • 20/04/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/04/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/04/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/04/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 14:19

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2023 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 10/11/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 24/10/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 20:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/10/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/09/2023 17:03

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2023 13:29

    Determinada a intimação

  • 06/09/2023 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/07/2023 16:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/06/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 12/05/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 11:07

    Determinada a intimação

  • 12/05/2023 10:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 10:05

    Juntado(a)

  • 12/05/2023 09:55

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 11/05/2023 19:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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