TRF2 - 5004404-34.2023.4.02.5101

26/03/2025 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/03/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1092628/2024 - AgInt

25/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1092628 - AgInt no AREsp 2769665 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01092628 - AgInt no AREsp 2769665

11/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 10/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1092628/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 477.

09/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1092628/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1092628/2024

09/12/2024 15:41

Protocolizada Petição 1092628/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024

09/12/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:10

Não conhecido o recurso de GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA

25/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição nº 949642/2024

25/10/2024 15:42

Protocolizada Petição 949642/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2024

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/10/2024

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

18/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403894967. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO