12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
10/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
10/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-01
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/06/2025 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISAIAS SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EXCLUÍDA
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
16/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018040-78.2021.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: SERGIO DA SILVA JORDAO (Sucessor)ADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação do INSS no evento 120, apresentando os cálculos e valores devidos, bem como a anuência da parte Exequente no evento 127, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 120, OUT2. Sem honorários na fase de execução. Intimadas as partes, expeça(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento, efetuando a reserva de honorários se houver.

O destacamento de honorários contratuais, para pagamento sempre concomitante ou posterior ao pagamento do valor devido ao próprio credor, deve observar como requisitos a prévia juntada do contrato de honorários nos autos principais (art. 22, § 4º, Lei 8.906/94); o valor limite de 30% (trinta por cento) do quantum devido e seguir a mesma modalidade de pagamento utilizada para o montante principal a ser pago (precatório ou RPV).

Ressalto que, havendo mais de um advogado constituído no processo e não havendo requerimento quanto à forma de expedição dos honorários, esses serão pagos integralmente a qualquer dos defensores.

Ainda quanto aos honorários, poderão ser pagos a sociedade de advogados, desde que: (i) haja requerimento nesse sentido, (ii) conste sua referência na procuração e/ou contrato e (iii) os advogados atuantes no feito a integrem.

Após, nos termos do art. 12 da Resolução n. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência das minutas de requisitórios expedidos, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins exclusivamente de conferência dos dados cadastrados. Venha aos autos a documentação informada no evento 127, em especial, o mencionado termo de renúncia.
12/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:18

Determinada a intimação
11/06/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:11

Determinada a intimação
15/04/2025 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/04/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
30/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:40

Determinada a intimação
30/01/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 04:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/12/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/11/2024 12:01

Juntada de Petição
18/11/2024 16:42

Juntada de Petição
07/11/2024 06:55

Juntada de Petição
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:58

Juntada de Petição
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
04/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:28

Determinada a intimação
03/09/2024 18:34

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
03/09/2024 18:32

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50180407820214025120/TRF2
19/02/2024 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
15/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/11/2023 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
31/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2023 11:59

Conclusos para julgamento
22/09/2023 11:58

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 20/09/2023 11:00. Refer. Evento 75
12/09/2023 16:42

Juntada de Petição
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/08/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/08/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/08/2023 13:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 20/09/2023 11:00
23/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/08/2023 13:05

Determinada a intimação
22/08/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:18

Determinada a intimação
15/08/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/05/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/05/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 16:14

Despacho
12/04/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:21

Determinada a intimação
16/01/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 13:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO DA SILVA JORDAO - EXCLUÍDA
16/01/2023 13:21

Alterado o assunto processual
06/09/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/09/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/08/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/08/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 09:43

Decisão interlocutória
26/08/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/07/2022 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/07/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2022 18:44

Determinada a intimação
14/07/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 13:12

Juntada de Certidão
11/07/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 17:28

Determinada a intimação
15/06/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 16:48

Juntado(a)
03/06/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2022 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2022 07:34

Determinada a intimação
04/05/2022 11:06

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/04/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2022 14:20

Determinada a intimação
19/04/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/03/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2022 04:48

Juntada de Petição
21/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/01/2022 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/12/2021 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/12/2021 08:30

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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