25/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 0018974-15.2013.4.02.9999/ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE PROCURADOR(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0018974-15.2013.4.02.9999/ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE PROCURADOR(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/08/2022 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/08/2022 19:00

Transitado em Julgado em 18/08/2022
28/06/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022 Petição Nº 309158/2022 - RE nos EDcl no AgInt no
27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0309158 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1738794 - Publicação prevista para 28/06/2022
24/06/2022 19:10

Negado seguimento ao recurso de FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE - Petição Nº 2022/00309158 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1738794
23/06/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
23/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 309158/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 792.
28/04/2022 05:21

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/04/2022 Petição Nº 309158/2022 -
27/04/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
27/04/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 309158/2022. Publicação prevista para 28/04/2022)
27/04/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
27/04/2022 08:38

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
26/04/2022 11:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
18/04/2022 19:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 309158/2022
18/04/2022 18:56

Protocolizada Petição 309158/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/04/2022
23/03/2022 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2022 Petição Nº 1076688/2021 - EDcl no AgInt no
22/03/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1076688 - EDcl no AgInt no REsp 1738794 - Publicação prevista para 23/03/2022
21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01076688/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1738794/RJ
15/03/2022 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)
04/03/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022
03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/03/2022 17:02

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076688/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1738794/RJ
08/02/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
08/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2021 e término em 07/02/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1076688/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 736.
29/11/2021 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2021 Petição Nº 1076688/2021 -
26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/11/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1076688/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)
25/11/2021 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1076688/2021
25/11/2021 19:57

Protocolizada Petição 1076688/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2021
18/11/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2021 Petição Nº 227910/2019 - AgInt
17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0227910 - AgInt no REsp 1738794 - Publicação prevista para 18/11/2021
16/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00227910/2019 - AgInt no REsp 1738794/RJ
08/11/2021 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000941-2021-AJC-2T)
27/10/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021
26/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/10/2021 17:57

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 227910/2019 - AgInt no REsp 1738794/RJ
26/06/2019 17:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
25/06/2019 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação
29/04/2019 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2019 Petição Nº 227910/2019 -
26/04/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/04/2019 15:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 227910/2019. Publicação prevista para 29/04/2019)
24/04/2019 20:28

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 227910/2019 (Juntada Automática)
24/04/2019 20:28

Protocolizada Petição 227910/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2019
03/04/2019 06:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019
03/04/2019 06:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019
02/04/2019 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/04/2019 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2019 12:44

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido (Publicação prevista para 03/04/2019)
08/05/2018 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
08/05/2018 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
04/05/2018 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/05/2018 07:25

Juntada de Certidão : Certifico que o Apenso informado não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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