01/09/2025 17:52

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039809-14.2021.4.02.5001/ESREQUERENTE: DANILO XAVIER MOREIRAADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532)ATO ORDINATÓRIOfica a parte autora, beneficiária da Requisição expedida nestes autos, bem como a UFES, conforme requerido no evento 153, intimadas para ciência da efetivação do depósito, cujo valor estará liberado na data informada no documento, bem como para que tome as providências necessárias para o levantamento do montante
04/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
04/08/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
04/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143059-94.2025.4.02.9666/TRF (LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI)
31/07/2025 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143058-12.2025.4.02.9666/TRF (DANILO XAVIER MOREIRA)
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
24/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
24/06/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-21 processada no TRF2 com o no. 51430599420254029666/TRF (LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI)
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-21 processada no TRF2 com o no. 51430581220254029666/TRF (LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI)
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-21 processada no TRF2 com o no. 51430581220254029666/TRF (DANILO XAVIER MOREIRA)
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
23/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 19:33

Determinada a intimação
23/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-21
12/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
12/06/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039809-14.2021.4.02.5001/ES REQUERENTE: DANILO XAVIER MOREIRAADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) DESPACHO/DECISÃO Não assiste razão à UFES em sua manifestação do evento 143.

O Requisitório de Pequeno Valor - RPV foi corretamente convertido com a renúncia expressa ao excedente de 60 salários mínimos, apresentada pelo Autor, no evento 135.

O valor apresentado na Requisição do evento 135 se refere aos cálculos apurados nos autos.

Não obstante, foi assinalada a renúncia no documento, cujo teto será observado no momento do depósito.

Vale destacar que os honorários de sucumbência, no presente caso, não incidem no cálculo do teto, haja vista que se trata de verba autônoma.

Isto posto, indefiro os requerimentos da UFES, no evento 143 e mantenho integralmente o RPV cadastrado.

Intimem-se as partes.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Decorrido o prazo acima, voltem-me os autos conclusos para envio do RPV ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
10/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
10/06/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 09:01

Decisão interlocutória
09/04/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
08/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/04/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-21
24/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:43

Determinada a intimação
18/02/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/02/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-21
16/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:59

Determinada a intimação
02/12/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/10/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 06:22

Determinada a intimação
14/08/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 13:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
13/08/2024 13:58

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/07/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/07/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039809-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DANILO XAVIER MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
21/06/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/06/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2024 13:30 Sequencial: 98
19/06/2024 13:14

Retirado de pauta
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/06/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/06/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039809-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 436) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DANILO XAVIER MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 436
24/11/2023 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/11/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
20/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/10/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/10/2023 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 23:10

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 13:33

Conclusos para julgamento
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/04/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/03/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 20:08

Decisão interlocutória
31/01/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE02F)
30/01/2023 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/10/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/10/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:44

Declarada incompetência
17/10/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 16:17

Declarada incompetência
23/08/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/07/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/07/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 12:47

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2022 18:21

Conclusos para julgamento
16/02/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2021 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
20/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2021 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 12:04

Determinada a citação
09/11/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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