08/09/2025 08:46

Baixa Definitiva
08/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-53 processada no TRF2 com o no. 51740392420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-53 processada no TRF2 com o no. 51740383920254029666/TRF (ANTONIO ARAUJO LEITE)
05/09/2025 10:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-53
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2025 09:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-53
08/08/2025 09:13

Juntada de Petição
15/07/2025 13:33

Determinada a intimação
11/07/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/04/2025 14:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 13:55

Juntada de Petição
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
06/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
06/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/04/2025 18:35

Decisão interlocutória
02/04/2025 22:02

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2025
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/01/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/01/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 13:41

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 15:12

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/10/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/10/2024 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/10/2024 16:14

Juntada de Petição
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/08/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 19:34

Juntada de Petição
20/08/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
06/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:33

Determinada a intimação
05/08/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTONIO ARAUJO LEITE Data: 02/09/2024 às 12:40. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
02/08/2024 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJITB01
02/08/2024 12:04

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
11/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 21:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 17:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000086-53.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO ARAUJO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384) ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/06/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2024 14:00 Sequencial: 40
10/06/2024 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
09/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
09/06/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/05/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2024 23:14

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 11:42

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/02/2024 05:10

Juntada de Petição
04/02/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/02/2024 22:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2024 22:16

Determinada a citação
04/02/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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