TRF2 - 5006112-16.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENIVALDA SILVA LUSTOSA

CPF *25.***.*11-88

Advogados

RODRIGO DA SILVA ANDREATTA

OAB: 029426/ES

CPF *75.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 15:41

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 09/04/2025 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 01/04/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 09:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013082-49.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 09:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013081-64.2025.4.02.9666/TRF (RENIVALDA SILVA LUSTOSA)

  • 18/02/2025 10:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 17/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-69 processada no TRF2 com o no. 50130824920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 17/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-69 processada no TRF2 com o no. 50130816420254029666/TRF (RENIVALDA SILVA LUSTOSA)

  • 17/02/2025 14:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-69

  • 07/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 20/01/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/01/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/01/2025 15:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-69

  • 11/12/2024 17:15

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 04/11/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 30/10/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/10/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/10/2024 13:15

    Decisão interlocutória

  • 15/10/2024 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/08/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 23/08/2024 13:49

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2024 17:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 21/08/2024 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 08:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

  • 23/07/2024 08:54

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 21/06/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:33

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006112-16.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 439) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: RENIVALDA SILVA LUSTOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA ANDREATTA (OAB ES029426) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 439

  • 02/04/2024 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/04/2024 16:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/03/2024 17:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/03/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/03/2024 09:02

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 29/02/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/02/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/02/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/02/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2024 19:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/02/2024 18:09

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/02/2024 13:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 26/01/2024 15:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/01/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 15:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/01/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/12/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/12/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/12/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 18/12/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENIVALDA SILVA LUSTOSA <br/> Data: 26/01/2024 às 14:20. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espí

  • 14/12/2023 14:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/11/2023 14:41

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 18/09/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/09/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/09/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 14/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENIVALDA SILVA LUSTOSA <br/> Data: 20/10/2023 às 14:40. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espí

  • 14/09/2023 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2023 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 15:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/09/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 19:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/09/2023 19:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/09/2023 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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