TRF2 - 5009447-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 13:45
Baixa Definitiva
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07/03/2025 12:18
Recebidos os autos do STJ
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15/10/2024 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009447602022402000020241015132204
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14/10/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/10/2024 16:35
Despacho
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11/10/2024 17:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/10/2024 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 54
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11/10/2024 12:17
Juntada de Petição
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10/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/09/2024 09:02
Juntada de Petição
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17/09/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/09/2024 17:20
Decisão interlocutória
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13/09/2024 17:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/09/2024 18:51
Juntada de Certidão
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06/09/2024 15:06
Juntada de Petição
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06/09/2024 13:55
Juntada de Certidão
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03/09/2024 11:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2024 10:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2024 09:05
Juntada de Petição
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 17:42
Juntada de Petição
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/07/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2024 20:54
Juntada de Petição
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11/07/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/07/2024 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2024 12:06
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009447-60.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TELAVIVE LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 126
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13/06/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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09/09/2022 11:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/08/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/08/2022 17:25
Lavrada Certidão
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15/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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15/08/2022 16:01
Não Concedida a Medida Liminar
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05/07/2022 15:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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