TRF2 - 5000403-12.2023.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

ERILTON MOREIRA DE AZEVEDO

CPF *39.***.*49-35

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 14:09

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 31/10/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 00:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/10/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/10/2024 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/10/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 22/10/2024 16:06

    Despacho

  • 22/10/2024 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/08/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 19/08/2024 15:05

    Despacho

  • 19/08/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 14:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/07/2024 13:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

  • 22/07/2024 13:13

    Transitado em Julgado

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/07/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/06/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/06/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000403-12.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 441) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ERILTON MOREIRA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/05/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/05/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 441

  • 25/03/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/03/2024 18:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/01/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/01/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 16:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/09/2023 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/05/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/05/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/05/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/05/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/05/2023 15:11

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 15:53

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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