TRF2 - 5009963-15.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13ª REGIAO - CRECI-ES

CNPJ: 27.239.854/0001-81

Advogados

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB: 005875/ES

CPF *89.***.*25-53

Polo Passivo

Partes

GIOVANNI MELO DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*85-32

Advogados

JOSE JULIO FERREIRA

OAB: 005237/ES

CPF *02.***.*07-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 17:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 28/11/2024 17:10

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/10/2024 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2024 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/09/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/09/2024 16:58

    Recurso Especial não admitido

  • 27/09/2024 17:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 18:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/09/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/08/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/08/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2024 16:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/07/2024 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 18:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/06/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5009963-15.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: GIOVANNI MELO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE JULIO FERREIRA (OAB ES005237) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/06/2024 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/06/2024 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51

  • 11/06/2024 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/06/2024 07:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/06/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/05/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2024 13:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 13:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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