24/06/2025 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2025 16:23

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
28/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/03/2025 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064878-68.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 129, 130, 131
25/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/03/2025 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/03/2025 13:09

Juntado(a)
17/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
14/02/2025 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 79
13/02/2025 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/01/2025 17:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
15/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
13/12/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/12/2024 15:49

Juntado(a)
03/12/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 03/12/2024 15:48:15)
03/12/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/11/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/11/2024 21:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064878-68.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 72, 73, 104, 106, 107
18/11/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2024 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/11/2024 16:16

Juntado(a)
11/11/2024 14:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064878-68.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 104
08/11/2024 23:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014885-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
10/10/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59 Sequencial: 213
10/10/2024 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
27/09/2024 18:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
27/09/2024 18:19

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/09/2024 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - 27/09/2024 18:17:38)
27/09/2024 18:16

Retirado de pauta
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/09/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/09/2024 22:21

Juntado(a)
13/09/2024 18:11

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
13/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 18:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/09/2024 18:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
13/09/2024 18:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:04

Retirado de pauta
13/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59
13/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014885-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/09/2024 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2024 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59 Sequencial: 191
12/09/2024 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2024 11:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
11/07/2024 05:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
10/07/2024 14:18

Juntado(a)
10/07/2024 12:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/07/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2024 08:52

Juntada de Petição
01/07/2024 16:56

Juntado(a)
01/07/2024 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2024 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2024 19:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
28/06/2024 20:41

Juntada de Certidão
28/06/2024 20:40

Retirado de pauta
28/06/2024 20:40

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:07

Juntada de Petição
14/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
14/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 8 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014885-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/06/2024 19:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 51
05/06/2024 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/05/2024 12:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'PETIÇÃO'
21/05/2024 15:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
23/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/04/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/03/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2024 11:36

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50648786820234025101/RJ
13/03/2024 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/03/2024 11:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
11/03/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/02/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2024 13:12

Juntado(a)
15/02/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/02/2024 13:28

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50648786820234025101/RJ
02/02/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/02/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
31/01/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/01/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/12/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/12/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 16:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/12/2023 16:44

Juntado(a)
30/11/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/10/2023 16:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00022248220134025101/RJ
06/10/2023 15:57

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50648786820234025101/RJ
06/10/2023 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:37

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2023 21:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Número: 01057584220134025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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