TRF2 - 5049283-34.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
21/05/2025 10:14
Recebidos os autos do STF
-
14/04/2025 13:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5049283342020402510120250414130314
-
11/04/2025 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2025 20:43
Decisão interlocutória
-
19/03/2025 00:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2025 11:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
17/03/2025 23:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 101 e 100
-
13/03/2025 17:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
18/02/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/02/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
17/02/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:15:54)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5049283-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) APELANTE: PEDRO DOMINGOS RUFINO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) APELANTE: LETERIO RUBIO GIANNONE (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
29/11/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 14:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO'
-
25/11/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/11/2024 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/11/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
06/11/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/11/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/11/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 00:03
Juntada de Petição
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/10/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/10/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 17:28
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/10/2024 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/10/2024 17:21
Negado seguimento a Recurso Especial
-
03/10/2024 17:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 10:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/10/2024 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
01/10/2024 10:02
Juntada de Petição
-
01/10/2024 10:01
Juntada de Petição
-
27/09/2024 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
28/08/2024 18:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
28/08/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/08/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/08/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 22:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 22:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:39:58)
-
02/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049283-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) APELANTE: PEDRO DOMINGOS RUFINO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) APELANTE: LETERIO RUBIO GIANNONE (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
-
30/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/07/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/07/2024 19:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2024 18:55
Juntada de Petição
-
18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/07/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 17
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
26/06/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/06/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/06/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049283-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) APELANTE: PEDRO DOMINGOS RUFINO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) APELANTE: LETERIO RUBIO GIANNONE (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 326
-
28/05/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/05/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/09/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/09/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/09/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2022 16:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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