TRF2 - 5016269-68.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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03/09/2024 12:24
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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11/07/2024 14:52
Juntada de Petição
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11/07/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/07/2024 16:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016269-68.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ONIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTINA MOULIN PERIM (OAB ES017298) ADVOGADO(A): PABLO RODNITZKY (OAB ES010400) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 129
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12/06/2024 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/06/2024 04:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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18/03/2021 14:35
Juntada de Petição
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18/03/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/03/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2021 17:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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15/03/2021 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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15/03/2021 17:13
Decisão interlocutória
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02/12/2020 14:41
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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01/12/2020 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2020 17:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/11/2020 17:30
Ato ordinatório praticado
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19/11/2020 18:24
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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27/10/2020 16:42
Distribuído por prevenção - Número: 50107585720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2020
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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