TRF2 - 5003532-98.2023.4.02.5107

29/10/2024 14:11

Baixa Definitiva

28/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/10/2024 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/10/2024 23:37

Juntada de Petição

24/09/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

24/09/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2024 23:13

Decisão interlocutória

24/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/08/2024 18:24

Decisão interlocutória

13/08/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/08/2024 13:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJITB01

13/08/2024 13:52

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

02/08/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024 21:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2024 17:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/07/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 11:37

Juntada de Certidão

21/06/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46

13/06/2024 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/05/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/04/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 19:15

Julgado procedente em parte o pedido

22/03/2024 15:33

Conclusos para julgamento

29/02/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/01/2024 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 23:41

Convertido o Julgamento em Diligência

09/11/2023 13:37

Conclusos para julgamento

19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/10/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

27/08/2023 08:32

Juntada de Petição

23/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

23/08/2023 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/07/2023 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2023 19:50

Determinada a intimação

14/07/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 17:15

Distribuído por sorteio