TRF2 - 5013877-17.2023.4.02.5110

01/09/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804425/2025

01/09/2025 15:14

Protocolizada Petição 804425/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 01:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 11:10

Prejudicado o recurso de SEPETIBA TECON S/A

17/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/03/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 222217/2025

17/03/2025 18:42

Protocolizada Petição 222217/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

26/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2025 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

25/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

16/01/2025 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO