04/11/2024 15:05

Baixa Definitiva
04/11/2024 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJJUS504
04/11/2024 12:25

Transitado em Julgado
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
30/09/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
30/09/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
30/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
25/09/2024 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/08/2024 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2024 10:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABGES
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
15/08/2024 14:29

Juntada de Petição
12/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
12/07/2024 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/07/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/07/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/07/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
09/07/2024 21:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 17:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
27/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/06/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005230-27.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: POLIANA COSTA ALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) RECORRIDO: JHONATAN CALLEBI ALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2024 14:00 Sequencial: 52
06/06/2024 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
06/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/04/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 71, 80 e 79
26/04/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/04/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
24/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:41

Juntada de Petição
18/04/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/04/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2024 09:53

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:22

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
21/02/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 10:54

Convertido o Julgamento em Diligência
20/02/2024 18:45

Juntado(a)
20/02/2024 18:41

Juntado(a)
19/02/2024 18:35

Conclusos para julgamento
16/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/12/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:31

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/11/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/11/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
23/11/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
23/11/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/11/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 16:35

Determinada a intimação
17/11/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/10/2023 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
13/09/2023 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
12/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:17

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/09/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JHONATAN CALLEBI ALVES DOS SANTOS Data: 10/11/2023 às 14:35. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <b
05/09/2023 16:18

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
05/09/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2023 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
04/09/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:39

Não Concedida a tutela provisória
31/08/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 20:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2023 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2023 18:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS504J)
28/08/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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