TRF2 - 5005958-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 19:24
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 19:23
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/07/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/07/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 11:42
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/07/2024 11:42
Decisão interlocutória
-
02/07/2024 18:59
Retirado de pauta
-
02/07/2024 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/07/2024 00:04
Juntada de Petição
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005958-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GUSTAVO FIDALGO MACHADO COSTA ADVOGADO(A): BRUNO TAVARES TORREIRA (OAB RJ144144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
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13/06/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/06/2024 09:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/06/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 18:23
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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06/05/2024 18:23
Decisão interlocutória
-
06/05/2024 16:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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