TRF2 - 5004127-58.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 12:01
Baixa Definitiva
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29/07/2024 12:01
Transitado em Julgado
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
26/06/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/06/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004127-58.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: TATIANE FREITAS DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO(A): LEYDIANE PEREIRA BASTOS (OAB ES023652) AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - TABOÃO DA SERRA ADVOGADO(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA INTERESSADO: PRESIDENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITATALARES - EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 338
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28/05/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/05/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/05/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/05/2024 17:52
Juntada de Certidão
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07/05/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2024 17:34
Juntada de Petição
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26/04/2024 14:11
Juntado(a)
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2024 15:26
Juntada de Certidão
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22/04/2024 15:23
Juntada de Petição
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2024 15:30
Expedição de ofício
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04/04/2024 14:50
Expedição de ofício
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04/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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04/04/2024 13:57
Concedida a tutela provisória
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01/04/2024 21:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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