TRF2 - 5033318-11.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 12:16
Baixa Definitiva
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17/09/2024 17:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO37
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17/09/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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23/08/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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23/08/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/08/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/08/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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14/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 14:35
Conhecido o recurso e não provido
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16/07/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
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12/07/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/07/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/07/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/07/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/07/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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24/06/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/06/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033318-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SIRLENE BRESIANI GOMES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MENDES SOARES (OAB RJ219054) RECORRENTE: LEONARDO MIGUEL BRESIANI ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MENDES SOARES (OAB RJ219054) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/06/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 11:37
Juntada de Certidão
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21/06/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/06/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
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12/06/2024 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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06/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2024 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
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05/04/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2024 14:51
Julgado improcedente o pedido
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13/11/2023 15:21
Conclusos para julgamento
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31/08/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/08/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2023 14:12
Determinada a intimação
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27/08/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2023 19:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 02:06
Juntada de Petição
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22/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2023 18:03
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/05/2023 18:03
Não Concedida a tutela provisória
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12/05/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2023 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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