TRF2 - 5002581-95.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 08:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
10/09/2024 08:11
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/07/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/07/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002581-95.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA APELADO: VINICIUS SIQUEIRA BESIGHINI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
-
13/06/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 09:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/06/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/06/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/06/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/06/2024 18:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/06/2024 17:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022121-68.2023.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Carlos Roberto Bianque
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2023 12:01
Processo nº 0114395-40.2017.4.02.5101
Valter Gabriel Bruno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Douglas Sebastiao Espindola Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 17:38
Processo nº 5020909-12.2023.4.02.5001
Divanir Pascoal Zotteli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:53
Processo nº 5010562-82.2021.4.02.5002
Serra Norte Granitos LTDA em Recuperacao...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renan Lemos Villela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2024 18:27
Processo nº 5010562-82.2021.4.02.5002
Serra Norte Granitos LTDA em Recuperacao...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 12:35