TRF2 - 5003792-75.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/08/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 21 e 22
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12/07/2024 06:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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25/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/06/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003792-75.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS APELADO: RODRIGO BUI LIGIERO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ217319) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA PAES ADVOGADO(A): STEPHANIE MIORIM CAETANO INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS ADVOGADO(A): JOAO PAULO BALSINI ADVOGADO(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR INTERESSADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 340
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/05/2024 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2024 14:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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24/04/2024 14:56
Determinada a intimação
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22/04/2024 08:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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