14/09/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015318-57.2023.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: TATIANA DOS SANTOS FERNANDES COSTAADVOGADO(A): RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS (OAB RJ167100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 04:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-23
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
06/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:17

Despacho
11/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:56

Juntada de Petição
09/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015318-57.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: TATIANA DOS SANTOS FERNANDES COSTAADVOGADO(A): RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS (OAB RJ167100) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista que já houve a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o(a) INSS para que traga planilha de cálculos elaborada nos termos do título exequendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de execução invertida.

II – Após, dê-se vista ao(à) autor(a) para que diga, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com os cálculos trazidos aos autos.

Não havendo concordância, apresente o(a) autor(a) os cálculos dos valores que entende devidos na forma do art. 534 do CPC, bem como requeira o que for de direito, observado o art. 535 do mesmo diploma legal.

Ressalte-se que, em se tratando de oposição a memória de cálculos já discriminada pela ré, eventual discordância deverá ser fundamentada, relacionando competências com relação às quais informados valores equivocados ou aplicadas taxas indevidas.

Consoante a hipótese, deverá instruir sua petição com a respectiva memória de cálculo e os documentos cabíveis.

III - Decorrido o prazo do item II, sem manifestação, arquivem-se os autos em Secretaria.

Intimem-se.
16/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:09

Despacho
13/06/2025 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/06/2025 17:30

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
08/05/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/04/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/04/2025 08:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 06:32

Juntada de Petição
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
20/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 13:22

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 13:12

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 17:42

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:04

Juntada de Petição
11/12/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/11/2024 19:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:33

Despacho
15/10/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/09/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/09/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/09/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 20:45

Despacho
18/09/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:40

Juntada de Petição
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/09/2024 15:50

Juntada de Petição
27/08/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
17/08/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 16:46

Despacho
14/08/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TATIANA DOS SANTOS FERNANDES COSTA <br/> Data: 03/09/2024 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niter
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/07/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/07/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2024 14:07

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/07/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:42

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50153185720234025102/TRF2
07/06/2024 18:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 09:58

Despacho
07/05/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 12:26

Conclusos para julgamento
01/04/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:49

Declarada decadência ou prescrição
14/03/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2024 18:11

Conclusos para julgamento
13/03/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:42

Despacho
11/03/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:36

Despacho
20/02/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:51

Despacho
11/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 15:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/12/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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