TRF2 - 5004071-25.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 16:41
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024
-
29/08/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/07/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2024 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/07/2024 16:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/07/2024 19:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:11)
-
19/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004071-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 154
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/06/2024 23:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/04/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2024 15:55
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/04/2024 15:55
Determinada a intimação
-
01/04/2024 12:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001569-50.2022.4.02.5120
Maria Lidia Dainez Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ludyene Medeiros Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 18:17
Processo nº 5001569-50.2022.4.02.5120
Maria Lidia Dainez Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005181-71.2023.4.02.5116
Marcos Almeida Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Matheus dos Santos Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 10:37
Processo nº 5005181-71.2023.4.02.5116
Marcos Almeida Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 14:41
Processo nº 5006316-09.2024.4.02.0000
Edson da Silva Martins
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 10:53